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GESTA-MP

Grupo de Estudos Sociais, Tiflológicos e Associativos

 

Breves

Presidente Lula abre ANO IBERO-AMERICANO

T. N. T.

O Teatro Marcos Plínio, em Brasília, acolheu no passado dia 24 de Março a cerimónia de abertura, do Ano Ibero-Americano das Pessoas com Deficiência. O Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, presidiu ao acto, contando também com a presença do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, e do Secretário Especial para os Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Destaque-se igualmente a presença do Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) e Past-Presidente da União Brasileira de Cegos (UBC), Prof. Adilson Ventura, que teve a oportunidade de expressar, à "Grande Angular", a sua esperança de que, os eventos a terem lugar no País durante os próximos meses, possam contribuir para a valorização das pessoas deficientes no Brasil.

PSOE VENCE "ESPANHA SOCIAL AVANÇA"

T. N. T.

A expressão "Espanha Social" constituiu a principal bandeira do Partido Socialista Espanhol no domínio das políticas sociais, na campanha eleitoral para as eleições de 14 de Março último. Com a vitória de Zapatero, amplos sectores da sociedade espanhola aguardam agora a concretização das promessas. Em matéria de deficiência, o programa eleitoral do PSOE prometia, nomeadamente, a criação de um "Plano Nacional de Atendimento às Pessoas Dependentes" (para o qual Zapatero pretende disponibilizar um financiamento público inicial de mil milhões de euros) e a celebração do "Contrato de Inclusão 9%", que visa garantir, em todas as instâncias, uma representatividade das pessoas com deficiência proporcional ao seu peso demográfico. Acrescente-se ainda que o Secretário-Geral do PSOE se comprometeu, pessoalmente, na criação de uma Secretaria de Estado para as questões da deficiência.

POLÍTICA DE FINANCIAMENTO NAS MÃOS DO ACASO

D.N. DA ACAPO RECONHECE FRACASSO

T. N. T.

No decurso da 45ª reunião da Assembleia Geral, realizada em Coimbra, em 31 de Janeiro último, o Tesoureiro Carlos Iglésias lançou a confusão entre os apoiantes da Direcção Nacional, ao reconhecer o fracasso da estratégia de financiamento que até agora tem sido seguida, confessando mesmo, a incapacidade deste órgão para levar a cabo uma política de financiamento assente em bases seguras. Quando questionado acerca do facto de o Orçamento que acabava de propor se limitar, uma vez mais, a recorrer essencialmente a receitas públicas de natureza incerta, o que coloca a Instituição numa situação fluída de grande instabilidade, aquele dirigente, perante a perplexidade dos até agora apoiantes da D.N., declarou sem rodeios: "Eu, a fluidez não a consigo mudar, porque a fluidez das rúbricas que eu referi aqui, designadamente, eu não tenho capacidade para previsão. Pronto, é um defeito meu". Esta confissão causou visível consternação entre os mais fiéis e críticos apoiantes da Direcção, ao mesmo tempo que era acolhida sem qualquer surpresa pelos Representantes eleitos nas listas apoiadas pelo GESTA-MP, uma vez que, de há muito, vinham denunciando tal evidência. Recorde-se que, já a propósito do anterior orçamento, o Conselho Fiscal (então ainda integrado por Esteves Correia e Paulo Freitas) chamara a atenção para a necessidade de "diversificar as fontes de receitas por forma a tornar a Associação menos vulnerável aos subsídios do Estado, permitindo obter entradas de tesouraria mais regulares".

JUÍZES CONDENADOS

T. N. T.

Na sua 45ª Reunião, realizada em Coimbra a 31 de Janeiro passado, a Assembleia de Representantes da ACAPO aprovou, por maioria superior a dois terços, uma moção de censura ao Conselho Jurisdicional (CJ) da instituição. A moção ficou a dever-se à ausência dos membros do CJ na referida reunião, cuja agenda incluía a discussão de um Parecer emitido por aquele órgão. Tal ausência, explicada pelo Presidente do Conselho através de carta, visava marcar a posição do CJ face ao Presidente da Mesa, o qual, alegadamente, não terá notificado oficialmente aquele órgão da data da reunião. Conhecedor, porém, da realização desta, (o envio da carta constitui disso prova indesmentível), o CJ decidiu ainda assim faltar, prejudicando com essa atitude a discussão de um documento, por qual era responsável e cujo agendamento se arrastava há cerca de dois anos. Censurados por uma maioria esmagadora pelo seu desrespeito à Assembleia (órgão da instituição que representa todos os Associados), os membros do Conselho Jurisdicional adoptaram a atitude já anteriormente assumida por Jacinto Moita, perante idêntica manifestação de reprovação: "assobiar para o lado e fingir que nada aconteceu".

LEI DE BASES APROVADA NA GENERALIDADE

T. N. T.

A Assembleia da República aprovou, no passado dia 12 de Fevereiro, em votação na generalidade, a futura Lei de Bases da Prevenção, Habitação, Reabilitação e Participação da Pessoa com Deficiência. Para além da proposta de lei apresentada pelo Governo, os deputados aprovaram igualmente um projecto de lei da autoria do Partido Socialista sobre a mesma matéria. Os dois textos baixaram, para discussão, à competente comissão parlamentar especializada, pelo que será necessário aguardar mais algum tempo pela aprovação do futuro diploma, pois só após a conclusão dessa fase de discussões, o texto definitivo subirá a Plenário para votação global final.

TUTELA INSPECCIONA E PLANOS DA D.N. COMPLICAM-SE

T. N. T.

Durante o 1º trimestre de 2004, as contas da ACAPO têm vindo a ser objecto de inspecção por parte do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Esta acção decorre na sequência de outras, anteriormente levadas a cabo pelos serviços daquele ministério no Alentejo e Algarve, que detectaram, em diversas instituições, a utilização indevida de várias centenas de milhar de euros que o Ministro quer agora ver devolvidos. A visita da inspecção à ACAPO veio complicar inesperadamente os planos da DN. porque verbas geradas pelo acordo atípico da Delegação Local de Braga, que se encontravam afectas à realização de iniciativas dirigidas aos associados durante o ano de 2003, não chegaram a ser gastas, por as mesmas não terem sido concretizadas, facto que originou um lucro virtual do exercício, relativo ao último ano. Não tendo sido capaz de levar a efeito as iniciativas com que se comprometeu perante a Segurança Social, a DN pretendia que a AR a autorizasse a dar, a estas verbas, um destino diferente do legalmente acordado, medida para a qual a Assembleia não dispõe de competência e que só poderá ser autorizada pela tutela caso a ACAPO consiga apresentar razões atendíveis para o seu incumprimento. A alternativa é devolverem o dinheiro. Quanto aos Associados, esses, já ficaram privados das iniciativas.

CSUN 2004:

O FUTURO DAS TECNOLOGIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

R.S.

A cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos, recebeu de 15 a 21 de Março de 2004 , a décima nona edição da CSUN, uma das maiores exposições mundiais de tecnologias para pessoas com deficiência. Este certame teve a presença de fabricantes e fornecedores de 35 países. Entre as várias novidades apresentadas nos diversos stands, deu-se especial relevo, ao que aos deficientes visuais diz respeito, a representação táctil e de imagens ou gráficos. Mas houve também espaço para mostrar outros dispositivos interessantes, como um acessório que, colocado sobre uma determinada impressora Braille, pode permitir imprimir textos ao mesmo tempo em Braille e a tinta. Ainda no campo das tecnologias, foi prometido um software que permitirá aos cegos trabalhar com os novos computadores IMAC, da família Macintosh. Este software funcionará com um sintetizador de voz e deve estar disponível nas próximas versões do sistema operativo dos Macintosh.

Conferências: Nas conferências realizadas, marcaram presença, entre outras, a Microsoft e a IBM, que expuseram a forma como encaram a tecnologia, e a sua interacção com as pessoas deficientes.

ARGENTINA TRANSPORTA DEFICIENTES GRATUITAMENTE

R.S.

Desde Janeiro deste ano de 2004, os deficientes podem andar gratuitamente em todos os meios de transporte da Argentina. A decisão foi emitida, em parceria, pelo Governo e pela Autoridade Nacional de Transportes daquele país sul-americano. Para beneficiar destas viagens grátis, basta apresentar o certificado de deficiência e o equivalente ao nosso Bilhete de Identidade. Este benefício abrange também um acompanhante da pessoa com deficiência, e permite ainda a utilização de cão-guia.

COLÔMBIA: A VIDA DOS CEGOS E SURDOCEGOS MELHORADA

R.S.

A Direcção de Acesso e Desenvolvimento Social do Ministério das Comunicações da Colômbia anunciou, para este ano, 432 pontos informáticos que facilitarão a comunicação e o acesso ao conhecimento por parte dos cegos e surdocegos daquele país. Neste âmbito, vão ser instalados, em 324 cidades colombianas, equipamentos que permitem a qualquer surdocego usar a rede pública de telefones. O projecto prevê, ainda para 2004, a instalação de 75 computadores com acesso à Internet especialmente equipados com tecnologias de acessibilidade para cegos, e 25 postos informáticos também acessíveis a cegos em outras tantas bibliotecas do país. Para tal, o Ministério pretende-se gastar 1800 milhões de pesos colombianos.

MADALENA VAI À ESCOLA

R.S.

O Ministério da Educação assinou, em Janeiro, um protocolo com a Fundação Vodafone, com o objectivo de distribuir 400 softwares leitores de ecrã por alunos e professores deficientes visuais. Este pacote contém o software Hal para Windows, complementado pelo sintetizador de voz em Português europeu da RealSpeak, que nos habituámos a conhecer por Madalena, e que já fazia parte do kit PT Voz Activa, sendo considerado como o melhor sintetizador de voz para o Português europeu. Por ocasião da celebração do protocolo entre o Ministério da Educação e a Fundação Vodafone, António Carrapatoso, presidente da Vodafone Portugal, declarou que o investimento, no valor para já de 150 mil euros, se poderá alargar, no futuro, a outras pessoas fora da área do ensino.

UNIVERSIDADE SEM BARREIRAS

R.S.

A Universidade do Minho vai retirar 55 barreiras arquitectónicas das instalações do seu campus, em Gualtar. O projecto está para já orçado em 175 mil euros, e contempla a instalação de rampas, onde elas não existem, portas mais largas, sinalização para cegos e mais casas-de-banho adaptadas.. O projecto nasceu em 2003, quando a Universidade do Minho se tornou a primeira a fazer um levantamento das barreiras arquitectónicas nas suas instalações, conforme definidas pelo Decreto-Lei 123/97. Este ano, o pioneirismo continua, com a abolição das 55 barreiras consideradas prioritárias, de um total de 62 detectadas. O objectivo é melhorar a qualidade de vida dos 54 alunos com necessidades especiais, sendo 30 alunos com deficiência motora, 18 deficientes visuais e 6 deficientes auditivos, tornando as suas deslocações dentro e fora da Universidade mais fácil.

MAIS BIBLIOTECAS ACESSÍVEIS

R.S.

No passado mês de Fevereiro, foi inaugurado pelo Ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, o acesso ao espólio das bibliotecas do respectivo Ministério, por cegos e amblíopes. Agora, todos os cegos e amblíopes que pretendam consultar qualquer documento já o podem fazer deslocando-se às instalações dessas bibliotecas, e aí proceder à digitalização dos textos escritos, consultando assim documentos, como os utilizadores normovisuais. Depois de digitalizados para um computador, os textos são lidos por um sintetizador de voz com sotaque brasileiro. Podem ainda, ser guardados numa disquete e enviados por correio electrónico ou impressos em Braille. Para já, garantida está a presença deste sistema nas bibliotecas do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, na Rua Castilho e Praça de Londres, em Lisboa.

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Última actualização efectuada em 13 Julho 2004
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