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GESTA-MP

Grupo de Estudos Sociais, Tiflológicos e Associativos

 

NÓS POR CÁ

Mensagem Da Comissão Executiva

Um Ano De Actividades Da DN Da ACAPO

Neste número de “Grande Angular”, a CE do GESTA-MP optou por dispensar a publicação da crónica com que habitualmente preenche esta rubrica, em benefício da publicação de uma entrevista que, a propósito da divulgação do Relatório de Actividades da ACAPO relativo a 2003, havíamos solicitado ao seu Presidente. Com esta opção, a CE do GESTA-MP facilitou enormemente os trabalhos de edição do presente número, ao permitir-nos incluir neste espaço a referida entrevista e evitando assim que o mesmo se viesse a alongar excessivamente.

Grande Angular - Como aprecia o Relatório de Actividades da DN, referente a 2003?

Fernando Matos - O Relatório espelha a inércia do executivo da ACAPO ao longo de 2003. Repare-se que, dos "grandes objectivos" supostamente perseguidos pela DN, nenhum deles obteve qualquer avanço e alguns até recuaram significativamente.

G. A. - Pode concretizar?

F. M. - Sim, concerteza. Não é necessário procurar muito: o prometido "Acordo de Gestão" com a tutela (que a Direcção diz praticamente vir a resolver as dificuldades financeiras da Instituição) marcou passo, como no próprio Relatório se reconhece;
as alternativas ao sorteio, que no dizer da Direcção já foram várias, neste momento ou foram abandonadas ou estão bloqueadas;
o problema das instalações em Lisboa, que, segundo a Direcção, estava quase resolvido com o prédio da Rua da Madalena (até foi pomposamente assinado, nas vésperas das últimas eleições, como convinha, um protocolo com vista à sua utilização), já só se resolverá (provavelmente com novo protocolo, agora nas vésperas das próximas eleições) com um terreno no Lumiar;
o processo de criação da "Pensão de Cegueira", a que a Direcção sintomaticamente não faz qualquer referência no Relatório, foi arquivado pelo SNRIPD;
a realização do II Congresso da ACAPO, continuamente prometida desde há cinco anos, foi abandonada; e a lista poderia continuar.

G. A. - Crê que a apreciação que faz será partilhada por outros sectores dentro da ACAPO?

F. M. - Creio que sim. Basta ver que esta Direcção é a primeira, em toda a história da ACAPO, a ver rejeitada pela Assembleia uma proposta de Orçamento, e que os Representantes eleitos nas listas apoiadas pelo GESTA-MP não constituem a maioria nesse órgão. Por outro lado, as críticas que temos formulado à política de financiamento têm sido largamente confirmadas pelo Conselho Fiscal, em todos os seus Pareceres. E, se ainda restassem dúvidas, seria suficiente ouvir os Associados e o descontentamento que manifestam. Alguns dos que inicialmente apoiaram esta Direcção têm, inclusivamente, feito críticas bem mais acérrimas do que as nossas.

G. A. - Acha que a situação que descreveu poderá ter consequências no futuro?

F. A. - Acho que sim. Não só no futuro, como já no presente. A imagem da Instituição está a degradar-se muito rapidamente: a "choraminguice" permanente como forma de obter financiamento não dignifica os cegos nem a Associação; a gaffe de aceitar os lugares atrás dos placards no estádio do Sporting deu até origem a piadas em programas de humor... E no estrangeiro, a imagem vai igualmente piorando de modo preocupante.

G. A. - Existem factos objectivos que nos permitam tirar essa conclusão de que, também no estrangeiro, a imagem da ACAPO se está a degradar?

F. M. - Infelizmente, existem muitos. A começar logo pela desastrosa actuação da ACAPO no que diz respeito à CDAC. A ACAPO detém a Secretaria-Geral da organização desde Dezembro de 2000, e desde então, apesar dos incansáveis esforços do Prof. Adilson Ventura (eleito Presidente na mesma altura), a CDAC encontra-se completamente paralisada por absoluta inércia da Secretaria-Geral.

G. A. - Mas, no Relatório, a Direcção da ACAPO diz que, durante 2003, estabeleceu contactos com todos os países?

F. M. - A Direcção da ACAPO poderá dizer o que quiser, sobretudo se não tiver intenções de respeitar a verdade. O Prof. Adilson deslocou-se a Lisboa, em Junho de 2003, para uma reunião com a ACAPO, efectuada a seu pedido. Desta reunião, nem a respectiva acta lhe foi enviada. Na sequência dessa mesma reunião, o Prof. Adilson solicitou à Secretaria-Geral que executasse 12 tarefas que considerava mais urgentes (fui eu próprio quem, a seu pedido, fez chegar aos Serviços da ACAPO o documento em que fazia tais solicitações); até hoje, de nenhuma delas lhe foi dado qualquer retorno. O Prof. Adilson Ventura não merece este tratamento; é, na actualidade, a par da Profª Dorina Nowill, o maior vulto da tiflologia de língua portuguesa. Também o não merece a UBC, que é uma organização prestigiadíssima, ainda o ano passado distinguida com a medalha Enrique Elissalde. Para além do mais, a cooperação com os PALOP e com Timor-Leste só pode ser verdadeiramente frutífera mediante uma conjugação de esforços Portugal-Brasil. E só o reforço do bloco lusófono, que uma actuação deste tipo implica, poderá conferir alguma relevância à voz de Portugal no contexto internacional.

G. A. - Mas as relações com a ONCE parecem não estar mal?

F. M. - A ONCE tem, como sempre fez, procurado ajudar. Nós mesmos, GESTA-MP, na cooperação que desenvolvemos com a Unidad Progresista, temos permanentemente insistido na importância de a ONCE continuar a apoiar a DN da ACAPO, qualquer que ela seja. Do nosso ponto de vista, esse apoio tem adquirido nos últimos anos ainda uma maior importância para a ACAPO, uma vez que a actual Direcção anda completamente à deriva desde o princípio, e tem demonstrado nunca ter feito a mínima ideia de qual o caminho a seguir.

G. A. - Mas, agora regressando à política interna, a DN costuma dizer que não pode fazer mais por falta de dinheiro. Esta não é uma razão aceitável?

F. M. - Sê-lo-ia realmente, se fosse verdadeira. Mas o Relatório de 2003 desmente flagrantemente essa versão. Em 2003, havia actividades previstas e com financiamento assegurado que não vieram a ser realizadas. Como o dinheiro que lhes estava destinado não pode ser utilizado para outros fins, terá agora de ser devolvido. Haverá sinal mais claro de incapacidade? Por outro lado, algumas iniciativas de grande relevância não implicam qualquer aumento de encargos. O plano de rastreio visual, que propusemos em 2002, é um exemplo disso. É uma iniciativa a desenvolver pelos serviços públicos, na qual a ACAPO surge como entidade incumbida de a acompanhar e avaliar. Planos semelhantes a este têm vindo a ser postos em prática em numerosos países com o apoio financeiro do Centro Carter, no âmbito do programa internacional "Visão 2020, Direito à Visão", cujo objectivo é eliminar a cegueira evitável como problema de saúde pública até 2020. A própria esposa do ex-Presidente dos Estados Unidos, Rosalynn Carter, se tem envolvido activamente nesses projectos. A DN da ACAPO não tem sabido aproveitar esta conjuntura favorável. Penso mesmo, muito sinceramente, que até desconhecerá estes factos.

G. A. - Para concluir: algumas pessoas estão extremamente descrentes. Pensa que ainda há razões para crer no futuro da ACAPO?

F. M. - Há sempre razões para crer no futuro se, no presente, se trabalha para fazer dele uma realidade melhor. No GESTA, temos vindo a trabalhar para isso e, felizmente, os Associados da ACAPO têm vindo a reconhecê-lo. Por esse motivo, confiamos que, a partir do próximo acto eleitoral, a ACAPO poderá iniciar o caminho que a conduzirá àquilo que os cegos, surdocegos e amblíopes portugueses esperam dela.

GESTA-MP Prepara Jovens Quadros

Teve lugar nos passados dias 15 e 16 de Maio, em Lisboa, a realização de mais uma Acção de Formação Associativa promovida pelo GESTA-MP, esta especificamente destinada a jovens quadros do movimento.

Foram prelectores e dinamizadores das três sessões de trabalho Filipe Pereira Oliva, Fernando Abreu Matos e Elena Salaberria Sanzberro, dirigente da Unidad Progresista (UP) que, para o feito, se deslocou a Lisboa, no âmbito da cooperação institucional desenvolvida entre o GESTA-MP e o seu congénere espanhol.

Parabéns!
GESTA-MP Comemora 3º Aniversário

No passado dia 8 de Maio, num conhecido restaurante de Lisboa, o GESTA-MP celebrou em festa o seu 3º aniversário. Com cerca de uma centena de pessoas presentes e receptor de dezenas de mensagens de organizações internacionais, dos partidos políticos do expectro parlamentar português e de pessoas a título individual que, não podendo estar presentes, não quiseram deixar de manifestar a sua solidariedade, o movimento mostrou todo o seu dinamismo e respira confiança. Nesta ocasião, a Comissão Executiva (CE) efectuou a apresentação do manifesto "Queremos Podemos", que o Grupo pretende venha a constituir o ponto de partida para uma plataforma de entendimento, o mais abrangente possível, sobre o futuro da ACAPO. “Grande Angular” que, tanto no momento como posteriormente, pôde auscultar várias pessoas sobre o documento apresentado, teve oportunidade de constatar o acolhimento favorável de que o mesmo tem vindo a ser objecto.

Manifesto "Queremos Podemos"

"Um Tempo à Reflexão e à Análise
Um Espaço ao Diálogo e à Cooperação"

Conforme se lê logo nas suas primeiras linhas, "o Manifesto 'QUEREMOS PODEMOS' pretende lançar as bases de uma plataforma de entendimento em torno do qual seja possível pensar e construir um futuro diferente, mais promissor, mais feliz e mais digno para todos os cegos, surdocegos e amblíopes portugueses".

Apresentado pelo GESTA-MP em 8 de Maio passado, o documento constata as dificuldades por que passa a principal organização representativa dos deficientes visuais portugueses e, rejeitando a tarefa de apontar culpados, prefere reafirmar a confiança na possibilidade de mudança "sem demagogias e sem sectarismos, mas antes "com abnegação e espírito de bem servir, com rigor e com verdade". Daí, o "tempo à reflexão e à análise" e o "espaço ao diálogo e à cooperação" que o mesmo pretende consagrar.

Dez Pontos-Chave

O Manifesto "Queremos Podemos" consagra precisamente como primeira ideia-força a ABERTURA E ABRANGÊNCIA (ponto 1) como forma de reunir o contributo de todos com vista à melhoria da condição dos cegos, surdocegos e amblíopes portugueses.

Proclama, de seguida, como modo indispensável de proceder à defesa dos interesses de todos os deficientes visuais do País, a INDEPENDÊNCIA perante quaisquer outros que não os interesses de tais indivíduos, decorrentes das respectivas necessidades derivadas da deficiência visual (ponto 2), e prossegue afirmando que esta deverá assentar numa REIVINDICAÇÃO DECIDIDA, CONSEQUENTE E RAZOÁVEL (ponto 3).

Na linha de actuação de organizações internacionais, como as Nações Unidas e a União Mundial de Cegos, o documento coloca a defesa dos interesses dos cegos, surdocegos e amblíopes no plano da DEFESA DE DIREITOS HUMANOS, e não no da benemerência, da caridade ou da mera assistência (ponto 4) e faz da DIGNIFICAÇÃO de tais cidadãos, em todos os momentos e situações, um objectivo central a alcançar (ponto 5).

O Manifesto define ainda a EFICÁCIA relativamente aos fins prosseguidos pela ACAPO como a ideia que deve presidir ao desenho da estrutura orgânica da instituição (ponto 6), o FINANCIAMENTO SUSTENTADO DE FINS E OBJECTIVOS como fundamento estratégico da sua política financeira (ponto 7) e a CONTRATUALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ponto 8) como actuação indispensável sempre que se trate de disponibilizar aos Associados serviços da esfera de responsabilidade de outras entidades.

No tocante às relações internacionais, o documento defende o REFORÇO DA IDENTIDADE LUSÓFONA (ponto 9), sem prescindir de uma verdadeira cooperação com Espanha e com o Espaço Ibero-Americano, como via indispensável de afirmar a voz dos deficientes visuais portugueses no contexto internacional. A concluir, o Manifesto "Queremos Podemos" defende a adopção deliberada de uma ÉTICA DE SERVIÇO (ponto 10) como a única forma de intervenção compatível com o solene compromisso, que é obrigatório assumir, com a defesa, a promoção e a prática de dar voz a quem não tem voz.

Um Convite em Nome do Futuro

"Este é o conjunto de ideias sobre as quais queremos ver erguer-se uma ACAPO renovada", declarou o Presidente da CE do GESTA-MP, aquando da apresentação do documento. "Não mercadejamos princípios, mas dispomo-nos a negociar soluções; rejeitaremos conluios e manobrismos oportunistas, mas estamos prontos para uma cooperação empenhada, sincera e despida de sectarismos", acrescentou.

No final, o Presidente da CE do GESTA-MP deixou um convite, que é simultaneamente um desafio ao envolvimento de todos:
"A partir da divulgação deste Manifesto, todos os que pretenderem fazer do futuro dos deficientes visuais portugueses e da instituição que os representa um presente melhor e mais digno do que aquele que hoje vivemos, sabem com que poderão contar de nós, sabem onde e a quem dirigir-se, e sabem que têm sempre alguém à sua espera".

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Última actualização efectuada em 31 Agosto 2004
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