gesta-mp [logotipo]

GESTA-MP

Grupo de Estudos Sociais, Tiflológicos e Associativos

 

MANIFESTO

QUEREMOS PODEMOS

O Manifesto QUEREMOS PODEMOS pretende lançar as bases de uma plataforma de entendimento em torno do qual seja possível pensar e construir um futuro diferente, mais promissor, mais feliz e mais digno para todos os cegos, surdocegos e ambliopes portugueses.

Decorridos que estão 15 anos sobre o nascimento da ACAPO, a organização representativa dos deficientes visuais portugueses é hoje um projecto que, reconhecidamente, enfrenta dificuldades, oscila face aos desafios postos pela modernidade, às dificuldades nascidas da inércia e aos riscos surgidos da estagnação. Mas, como Albuquerque e Castro escreveu um dia, o que os cegos portugueses esperam e precisam há-de vir deles próprios. Sabemos disso e, por tal motivo, acreditamos que é possível mudar, sem demagogias e sem sectarismos, com a imprescindível consciência das dificuldades, com o irrenunciável sentido das responsabilidades, com abnegação e espírito de bem servir, com rigor e com verdade. O manifesto QUEREMOS PODEMOS pretende, por conseguinte, dar um tempo à reflexão e à análise, um espaço ao diálogo e à cooperação.

Acreditamos que é possível rasgar um futuro melhor, com a renovação urgente que a situação exige e o tempo impõe, com a inovação de programas e projectos, de práticas e procedimentos, de mentalidades, de indivíduos e de vontades. Aceitamos o desafio de demonstrar que é possível definir e executar políticas coerentes com o respeito pelos princípios tiflológicos, adequadas às necessidades dos cegos, surdocegos e ambliopes portugueses e aos recursos financeiros da Instituição que os representa. O manifesto QUEREMOS PODEMOS pretende, pois, dar uma oportunidade consistente à esperança e à realização.

Conforme aos desígnios acima enunciados e fiel à sua Carta de Princípios, o Grupo de Estudos Sociais, Tiflológicos e Associativos - Movimento Progressista (GESTA-MP), através do manifesto QUEREMOS PODEMOS, elege e propõe as ideias seguidamente enunciadas como as traves-mestras da plataforma de entendimento a estabelecer:

1. ABERTURA E ABRANGÊNCIA. - A melhoria da condição dos cegos, surdocegos e ambliopes portugueses requere o contributo de todos. Sabemo-lo bem e temo-lo procurado em todos os momentos da nossa actuação. O bom senso e a experiência ensinam-nos, todavia, que não podemos (nem queremos) obrigar ninguém a pensar e a agir como nós, a trabalhar e a cooperar connosco. Mas podemos e queremos partilhar um projecto mobilizador, baseado numa filosofia tiflológica e progressista, com todos os indivíduos de boa vontade, de espírito são e mente limpa, que estejam dispostos a partilhar o labor pelo triunfo de um ideal que recusa toda e qualquer visão fatalista que considere como inelutável a situação hoje vigente. Com Antero de Quental, dizemos e praticamos: crítica e reforma das instituições; paz e tolerância aos homens.

2. INDEPENDÊNCIA. - A defesa dos interesses de todos os cegos, surdocegos e ambliopes portugueses, no mais absoluto respeito pelas suas individualidades e pelas respectivas opções de consciência, impõe a estruturação de uma proposta de acção intrinsecamente independente perante quaisquer outros que não os interesses de tais indivíduos, decorrentes das respectivas necessidades derivadas da deficiência visual. Independente de interesses económicos e de lobies corporativos; independente de instituições religiosas ou confessionais; independente das ideologias e dos partidos políticos. Quanto a estes últimos, a independência implica, de igual modo, em todos os momentos e situações, a mais absoluta equidistância relativamente ao Governo e à Oposição.

3. REIVINDICAÇÃO DECIDIDA, CONSEQUENTE E RAZOÁVEL. - O projecto a desenvolver compromete-se com uma actuação reivindicativa simultaneamente decidida, consequente e razoável, que jamais deixe de ter em conta os legítimos interesses dos cegos, surdocegos e ambliopes portugueses, a satisfação das necessidades decorrentes da sua deficiência, mas também os meios técnico-científicos, materiais e financeiros disponíveis e a todo o tempo mobilizáveis.

4. DEFESA DE DIREITOS HUMANOS. - Pugnar pela defesa dos interesses dos cegos, surdocegos e ambliopes portugueses é assumir um compromisso com uma actuação que, conforme o fazem já as Nações Unidas, a generalidade das organizações internacionais e o movimento associativo internacional de pessoas deficientes, inscreva a realidade da deficiência no terreno dos direitos humanos e não no da benemerência, da caridade ou da mera assistência. Melhorar a condição dos cegos, surdocegos e ambliopes portugueses corresponde a respeitar direitos efectiva e superiormente consagrados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Constituição da República Portuguesa, e pouco tem que ver com a boa disposição, a boa vontade ou a boa consiência de filantropos.

5. DIGNIFICAÇÃO. - Pugnar pela defesa dos interesses dos cegos, surdocegos e ambliopes portugueses é assumir também, em todos os momentos e situações, um compromisso com uma actuação pública dignificadora da imagem daqueles cidadãos e da Instituição que os representa, bem como com uma intervenção social participativa e actuante, informadora e formadora da opinião pública quanto à problemática da deficiência visual nas suas múltiplas vertentes e implicações.

6. EFICÁCIA. - A estrutura formal de uma organização não é mais do que instrumental relativamente aos fins por esta prosseguidos. Não se justifica, por conseguinte, que uma organização que se pretende efectivamente nacional e representativa dos cegos, surdocegos e ambliopes portugueses na sua globalidade, veja dificultada (e quantas vezes mesmo cerceada) a prossecução desses fins pela simples subsistência de uma estrutura orgânica improfíqua e aniquiladora de cinergias. Por isso, qualquer projecto a desenvolver não poderá deixar de comprometer-se com a concepção e implementação de uma estrutura orgânica compatível com as responsabilidades exigidas à Instituição pelo mundo actual, que sem equívocos atribua a cada órgão as competências requeridas pelo papel que dele se espera no seio da organização, capaz de fazer do todo mais do que a simples soma das partes, susceptível de permitir e potenciar os contributos resultantes da participação de todos: Uma AR de dimensão mais ajustada à realidade associativa; uma MAR tanto quanto possível representativa da diversidade patenteada na Assembleia (e para cuja composição se manifesta desde já a disponibilidade para negociar com quem a tal se mostre receptivo); um CJ de imparcialidade inquestionável ancorada num estatuto dos respectivos membros que defina com clareza as garantias adequadas e as incompatibilidades indispensáveis (e para cuja composição se manifesta igualmente a disponibilidade para negociar)...

7. FINANCIAMENTO SUSTENTADO DE FINS E OBJECTIVOS. - A finalidade de uma organização não é autofinanciar-se, mas conceber e executar estratégias de Financiamento Sustentado dos seus propósitos e iniciativas, ancoradas na diversificação das fontes e dos processos de captação, que permitam assegurar a autonomia face a eventuais tentações manipulatórias dos financiadores. Estratégias ancoradas numa diversificação das fontes, recorrendo quer ao financiamento público nos vários níveis do Estado (financiamento Europeu, dos organismos centrais, dos institutos públicos, das autarquias locais, etc.), quer ao financiamento privado (patrocinadores tradicional ou institucionalmente mais relacionados com a deficiência visual, grandes fundações, empresas e doadores singulares), quer a fontes próprias de receita (actividades subsidiárias de finalidade lucrativa, constituição de fundos especiais, etc.); e estratégias ancoradas numa diversificação dos processos de captação, através de uma adequada acção reivindicativa, da concepção e desenvolvimento de projectos e programas, do estabelecimento de partenariados, da realização de campanhas promocionais.

8. CONTRATUALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - A prestação directa de serviços aos cegos, surdocegos e ambliopes portugueses por parte da uma Instituição que tem por finalidade essencial representar e defender os interesses desses cidadãos constitui uma componente possível da actuação desta, desde que tal actuação, à luz do princípio de subsidiariedade, se mostre de todo aconselhável e possa ser contratualizada em termos justos, com cabal e inequívoca definição das competências e das responsabilidades das diversas partes envolvidas.

9. REFORÇO DA IDENTIDADE LUSÓFONA. - O mundo actual, no qual se operou a planetarização do que é verdadeiramente decisivo, torna imprescindível a multilateralização das acções e a cooperação nas políticas. A expressão dos interesses dos cegos, surdocegos e ambliopes portugueses neste contexto internacional, dominado pela globalização, só pode adquirir significado através do estreitamento dos laços com o Brasil, com os PALOP e com Timor-Leste. Por isso, há que levar a cabo uma actuação internacional que se apoie decisivamente na cooperação com o Mundo Lusófono, a par da tradicional cooperação com Espanha e da emergente cooperação com o Espaço Ibero-Americano, como trampolins para uma afirmação na Europa e no Mundo.

10. ÉTICA DE SERVIÇO. - A participação voluntária nas actividades de uma organização sem fins lucrativos representa um compromisso fundamental com a cidadania, um pacto indissolúvel com o objectivo magno de dar voz a quem não tem voz. Tal participação requere, por conseguinte, a promoção de uma cultura de empenhamento solidário e a assumpção deliberada de uma ética de serviço. Qualquer projecto consistente e credível a desenvolver passa por aceitar com determinação consciente a validade de tais pressupostos, e pelo compromisso solene com a defesa, a promoção e a prática dos mesmos, em todos os momentos e situações. Como disse Helen Keller, A vida é uma experiência vibrante, e ainda mais vibrante quando é vivida para os outros.

Lisboa, 8 de Maio de 2004

Grupo de Estudos Sociais, Tiflológicos e Associativos
GESTA-MP - www.gesta.org

 

[ir topo]

Última actualização efectuada em 13 Maio 2004
Webmaster: gesta@gesta.org.