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GESTA-MP

Grupo de Estudos Sociais, Tiflológicos e Associativos

Cadernos GESTA

Ano I Nº 1 Julho 2001

O Modelo Associativista dos Cegos Brasileiros: 50 Anos De Uma História Por Descobrir

por Joana Belarmino [1]

Sumário do artigo:

Introdução | 1. O panorama histórico | 1.1 O gesto primordial | 1.2 O associativismo e o estatuto da representatividade | 1.3 Associativismo brasileiro: sua infra-estrutura | 2. A qualidade sociopolítica do associativismo brasileiro | 2.1 “Ambiguidade original”: traços da prática quotidiana das associações de cegos | 3. Elos perdidos: a crise sem paradigmas | 3.1 O “não Saber” sobre o poder | Conclusões |Notas | Referências Bibliográficas.

INTRODUÇÃO

Por dias a fio pensei num modo de como deveria introduzir esse artigo. Minha tradição “bastarda”, a meio caminho entre a literatura e o jornalismo exigia que eu fosse enfática, logo nessas primeiras linhas, que forjasse o laço para capturar e manter presos até o fim, os possíveis leitores desse trabalho.

Sinto porém, que a metáfora das armadilhas não é um artifício destinado apenas aos leitores; o cenário do movimento associativista brasileiro, em seus pouco mais de 50 anos de existência, se me afigura ele próprio como uma imensa floresta, com suas múltiplas bifurcações, um caminho completamente virgem de explorações, de análises, de pesquisas que possam desenhar seu perfil, sua identidade, suas conquistas.

Trabalhadora da palavra, eis-me pois no meio dessa floresta, reinventando o antigo gesto do meu pai, camponês do alto sertão pernambucano, demarcando lugares, erguendo cercas, abrindo porteiras que me permitam compor os fios dessa análise, redesenhar os eixos fundamentais dessa história, ainda que numa perspectiva pessoal, provisória e circunscrita ao meu próprio referencial de pesquisas, por isso mesmo, aberta a reparos, críticas e-ou acréscimos.

Destaco pois, três eixos principais, três “lugares” de onde devo partir para a minha exploração. Inicialmente, há que se levantar alguns dos aspectos históricos do movimento associativista dos cegos no Brasil, exercício que me colocará em campo aberto, onde será necessário dar voz às lacunas, sublinhar e ressaltar dados e fontes, compor o panorama de um movimento associativista que começa como um tímido grito de independência e chega a viver períodos de uma quase “robustez” política e conscientizadora, para emergir na contemporaneidade como um grande bloco de tendências, aparentemente fragmentado, a perseguir perspectivas novas de ação.

Uma segunda perspectiva me conduzirá à análise sociológica do movimento. Aqui as fontes ainda serão limitadas. Dialogarei fundamentalmente com idéias e teorias trabalhadas em pesquisa anterior, onde tentei estabelecer a qualidade da luta associativista dos cegos em prol do exercício de sua cidadania plena (vide bibliografia).

Finalmente, num terceiro eixo, retornarei ao “campo aberto”, para contemplar algumas das tendências e marcas mais significativas do movimento associativista na contemporaneidade.

Discutirei os aspectos relativos à credibilidade do movimento junto às pessoas cegas e os sintomas de uma espécie de “paralisia” que parece caracterizar hoje a prática das entidades em nível local e nacional.

De novo a antiga tradição cultural herdada plantará no meu rosto a mesma cisma que tantas vezes impulsionou o olhar fixo e inquisitivo de um imberbe camponês para o horizonte aparentemente tão longínquo e tão próximo. Abrirei covas imaginárias e fincarei no chão uma estranha bandeira, desenho em relevo, que ora parece reproduzir um insidioso e sutil pessimismo, ora sugere a música de fundo para o caminhar por uma trilha aberta rumo a melhores dias.

1. O PANORAMA HISTÓRICO

1.1 O Gesto Primordial

Num dia longínquo, na então capital do país, sem qualquer alarido, sem nenhuma nota nas colunas dos jornais locais, iniciativas de um pequeno grupo de homens pobres davam início ao surgimento da primeira vertente brasileira do movimento associativista dos cegos.

Nunca poderia recompor o cenário físico que deu lugar a essas primeiras associações de cegos surgidas no Rio de Janeiro, no início dos anos 50 do século XX.

Onde estavam suas sedes, as atas de suas fundações? Tais perguntas exigem uma pesquisa levada a efeito com todo o rigor e o conjunto de métodos e técnicas que a ciência histórica já pôs a disposição dos seus investigadores. No entanto, com um esforço de imaginação, quase posso precisar a qualidade dos gestos que deram origem a tais entidades, a qualidade da vestimenta das suas idéias, uma espécie de “segunda pele” das necessidades que encorparam suas rubricas e as ações dos seus idealizadores.

Olhar agora, do meu lugar de “contemporaneidade” para esse gesto primordial o torna algo respeitável. Pequenos grupos de cegos, instados por necessidades econômicas, agrupando-se em torno de sua produção de vassouras, reacondicionamento de escovas de enceradeiras, pequenos trabalhos manuais de tapeçaria e outros, inauguravam no Brasil, a forma “moderna” do associativismo dos cegos, um modo de agrupamento que descendia do modelo institucional advindo das escolas residenciais, distinguindo-se fundamentalmente deste, na medida em que não mais se instituía pela via da força de lei ou de norma governamental, mas nascia unicamente a partir da ação e da vontade dos próprios indivíduos cegos.

Plantava-se no mundo tiflológico, a chamada vertente das associações locais, que ao lado das entidades de representação nacional compõem até nossos dias o cenário das tendências estruturais do movimento associativista brasileiro.

Para que se tenha uma melhor compreensão da dimensão de tal gesto, será preciso demarcar os principais modelos de agrupamento que a cultura humana, ao longo da sua história, levou a cabo com respeito às pessoas cegas. Em princípio, as culturas antigas, no geral apresentaram como resposta social para a condição da cegueira, as soluções do abandono, do isolamento, e até mesmo da morte, em muitos povos.

A era cristã inaugurou o modelo do agrupamento dos cegos em torno da mendicância, enclausurando-os em asilos e hospitais e disciplinando pela via do clero, sua principal atividade, ou seja, a coleta de esmolas.

A prática do internamento em “instituições totais” (Gofman, 1982) será a forma moderna do agrupamento dos indivíduos cegos a partir da sua condição comum, através de iniciativas do Estado, visando a sua educação e profissionalização. *1

É preciso ainda, que se abra aqui um parêntesis indispensável: o advento do método Braille, incorporado aos programas de instrução geral das pessoas cegas em todo o mundo, permitiu que essa coletividade agregasse ao seu modo de vida antes tão limitado, a gramática nova que os impelia ao núcleo da cultura letrada, que qualificava sobremaneira o seu modo de atuar, estar, participar do mundo. *2

É assim, que ancorados nessa fenomenal “prótese” ampliadora do sentido do tato, darão início também aqui, à nova ordem de gestos fundadores do associativismo moderno, compósito de falas, práticas e ações engendradas por eles próprios, e formalizadas nos estatutos e regimentos das novas associações.

1.2 O Associativismo e o Estatuto da Representatividade

Ao final dos anos 60, ganhou corpo em todo o país, um movimento liderado pela Campanha Nacional de Educação Especial (Cenesp), o qual punha em debate o problema do internamento de cegos em instituições totais. Tal prática passou a ser vivamente questionada e tida mesmo como fator de segregação e de reforço à discriminação contra esses indivíduos. Em quase todas as escolas do país, a prática do internamento passou a sofrer inúmeras restrições: não se estenderia mais aos cegos maiores de 18 anos, nem àqueles cujas famílias tivessem domicílio nas proximidades da instituição.

Esse fato parece ter sido fundamental como fator de relevância para o crescimento do número de associações de cegos criadas no Brasil a partir da década seguinte.

Recrudescia em todas as localidades o modelo associativista fundado na representação local, que para além dos interesses econômicos, ampliava o espectro das suas atividades, fixando normas estatutárias e regimentais que previam educação, profissionalização, cultura, lazer e intercâmbios para os seus filiados, no geral, indivíduos cegos e deficientes visuais maiores de 18 anos. Ao lado do associativismo local, desenvolvia-se e consolidava-se o estatuto da “representação nacional”, cuja primeira entidade foi o Conselho Brasileiro Para O Bem-Estar Dos Cegos, CBEC, fundado no Rio de Janeiro, no ano de 1954.

Os anos oitenta permitirão que o associativismo de representação local extrapolasse as suas fronteiras específicas e também se contaminasse do espírito politizador presente no seio dos movimentos sociais organizados da sociedade civil.

É assim que ao lado do modelo eminentemente assistencialista de ação, as entidades de cegos incorporarão à sua vida quotidiana e mesmo aos seus documentos formais, o estatuto da reivindicação e da conscientização.

É nesse período que se vê reforçada a segunda vertente do modelo associativista brasileiro, ou seja, o estatuto da representação nacional, alçada ao mundo tiflológico com as promessas de organizar o movimento em todo o país, estabelecer uma ponte de diálogo entre as entidades locais, o governo e as instituições da sociedade civil, representar a coletividade cega brasileira e lutar em defesa de suas necessidades básicas e fundamentais.

Nesse contexto, pode-se ainda falar de uma terceira vertente dessa estrutura organizacional, ou seja, o estatuto da representação regional, caracterizado pelas chamadas federações de cunho estadual e regional. *3

A segunda entidade de representação nacional será pois a Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos, FEBEC, fundada em 1984. Influências advindas do movimento internacional de cegos, buscando uma espécie de homogeneização do associativismo em nível mundial, farão surgir pouco depois, a União Brasileira de Cegos, UBC, caracterizando-se como uma entidade que congregaria todas as associações de representação nacional, incluindo-se as prestadoras de serviços, como Fundação Dorina Nowill para Cegos e Instituto Benjamin Constant.

O advento da UBC será marcado por intensa polêmica, manifestada no círculo dos diversos eventos do movimento associativista. Curiosamente, é somente a partir dessa época que o movimento associativista começará a discutir de fato a necessidade do processo de unificação das entidades de representação nacional.

Para que esse panorama esteja completo, há ainda que assinalar-se a convivência com as vertentes já apontadas, da chamada representação de “classe”, onde atuam hoje no Brasil, a Associação Brasileira de

Educadores de Deficientes Visuais, ABEDEV, Associação Brasileira de Professores Cegos e Amblíopes, ABPCA, e a Associação Brasileira de Desportos para Cegos, ABDC.

1.3 Associativismo Brasileiro: Sua Infra-estrutura

Nessa paisagem geográfica de proporções continentais, onde convivem algumas centenas de associações locais, e pelo menos seis entidades de representação nacional e de classe, são pouquíssimas aquelas associações que conseguiram se converter em “ilhas de excelência”, no que toca à uma estrutura financeiro/administrativa ideal.

No geral, a maioria das associações assemelha-se mesmo àqueles pequenos grupos de cegos que inauguraram o movimento associativista, funcionando em pequenas salas de prédios públicos, ou mesmo em casas de particulares, com receitas mensais medíocres, que mal chegam para a administração das suas rotinas diárias.

Doações e colaborações espontâneas dos chamados sócios contribuintes, convênios e projetos esporádicos firmados com instituições governamentais e organismos internacionais, contribuições mensais dos associados cegos e deficientes visuais compõem o quadro das receitas das associações. Uma pesquisa rigorosa que quisesse levantar as capacidades de autogestão do movimento associativista brasileiro comprovaria o estado de pobreza em que se acham mergulhadas mais de 80% dessas entidades.

2. A QUALIDADE SOCIOPOLÍTICA DO ASSOCIATIVISMO BRASILEIRO

2.1 “Ambiguidade Original”: Traços da Prática Quotidiana das Associações de Cegos

Aninhadas no âmago de uma cultura que ao longo de sua história sempre legou aos indivíduos cegos, soluções que apontavam ora para a exclusão, ora para práticas de caridade, filantropia e assistencialismo, as associações reproduzem em suas práticas e ações, um modo de agir que ora reforça o estigma e a discriminação, ora combate frontalmente esses códigos culturais.

É o que chamei em pesquisa anterior de “ambiguidade original”, a qual parece presidir a prática quotidiana das entidades, e pode ser comprovada na análise dos seus estatutos e regimentos, onde elas ora se auto designam como “filantrópicas e assistencialistas”, ora como “reivindicatórias e de conscientização”, signos que deflagram o confronto de duas épocas, duas visões de mundo: uma própria das origens desse movimento, outra, fruto da intensa politização vivenciada por esses grupos na década de oitenta. *4

O quotidiano das entidades é pois marcado por esse duplo modo de agir. Pautas de reivindicações, documentos de encontros e congressos, podem conter moções contra a discriminação e o direito a políticas

públicas igualitárias, ao lado de reivindicações por gratuidade nos transportes públicos, reserva de vagas nos processos de concursos públicos, isenção de impostos, etc. etc.

No entanto, essa contradição não pode ser lida somente como uma contradição em si mesma. Por trás dessas práticas, desses modos de agir, vislumbram-se estratégias políticas de grupos que ao manipularem símbolos e signos da cultura, pretendem-se fazer “visíveis” no mundo, afirmarem sua existência, exercitarem negociações e barganhas, com vista à qualificação da sua posição e do seu lugar no espaço social.

Esses símbolos e signos, cristalizados nos documentos institucionais das entidades, envolvem ainda, o conjunto dos interesses dos grupos de indivíduos participantes do movimento associativista.

Mas eu não poderia apreciar o associativismo somente do ponto de vista da sua estrutura interna. Entendido como um movimento social por excelência, o associativismo dos cegos brasileiros, imerso na cultura mais ampla, alimenta e alimenta-se das visões e divisões estabelecidas pela praxis sociocultural. Pode ser mesmo uma espécie de subsistema do sistema maior, refletindo também, aspectos de uma conjuntura política, de um projeto global de sociedade.

Poderia afirmar que o projeto global de cidadania da sociedade brasileira vem se construindo aos bocados, a partir de um Estado que tem reformado e alterado profundamente a concessão e o usufruto dos direitos advindos das políticas sociais. Os anos 50, por exemplo, conhecerão ações de um Estado totalitário, interventor, a estender seu poder a todos os confins da sociedade, situação que se reforça no período da chamada ditadura militar.

Serão períodos em que as políticas de atendimento aos portadores de deficiência se construirão ao sabor dos ideais políticos de governos específicos, o que ocasionará práticas e ações descontínuas, não planejadas e assistemáticas.

Os anos noventa serão os de um Brasil que se reformará profundamente. O Estado ausentar-se-á de inúmeras políticas de atendimento; convertido em Estado mínimo, dará golpes seguidos na prática da filantropia, rótulo privilegiado pela via do qual as associações e instituições de e para cegos sempre haviam carreado recursos para suas iniciativas e projetos a curto e médio prazo.

Vive-se pois, na atualidade, uma situação singular: se por um lado o movimento associativista assumiu um papel de importância frente ao reconhecimento do Estado e de outros setores da sociedade civil, alargando e qualificando sua posição e seu lugar no espaço social, por outro lado, parece enfrentar uma crise que não se manifesta apenas no tocante às condições infraestruturais das entidades, mas repercute internamente nas relações entre seus afiliados. Poderíamos falar de uma crise de identidade do movimento, caracterizada por uma espécie de “paralisia” de ações, incapacidade para dar resposta às necessidades do segmento representado. Uma crise de identidade que abarca ainda, sua auto-designação. Associativismo dos cegos brasileiros, por que? Para que? E ao final da década, o sintoma maior de tal crise: pautas de encontros e congressos importantes em nível nacional abandonam a palavra “associativismo”, para falar em “movimento associacionista dos cegos brasileiros”, cavando com essa palavra fria e esvaída de significados verdadeiros para o movimento, uma espécie de fosso entre as cúpulas dirigentes e as bases associadas.

3. ELOS PERDIDOS: A CRISE SEM PARADIGMAS

Eis-me pois novamente em campo aberto, cercada pelos frutos nada animadores dessa minha colheita. Minhas mãos sujas da terra de uma realidade plena de suas diversidades, suas incongruências, no entanto, possivelmente apta a gerar o alimento adequado, se lhe for dada a devida atenção, se lhe puder ser ministrado o adubo indispensável ao seu crescimento.

Embora não pressintamos toda a sua força, parece que estamos no meio de um redemoinho, no centro do qual, há as cúpulas dirigentes, elas próprias fragmentadas, esfatiando o estatuto da representação nacional em rótulos diversos: Conselho? União? Federação? Nas periferias, o grande contingente das associações locais e das federações estaduais e regionais fazem seus múltiplos caminhos, ora afastadas das cúpulas dirigentes, ora estabelecendo alianças que não chegam a consolidar uma política de ação sólida e permanente.

Entre essas centenas de entidades e as cúpulas dirigentes, tampouco estabeleceu-se uma rede competente de diálogo, comunicação, o que torna o agir desse conjunto que temos chamado associativismo brasileiro, um concerto descompassado, sem ritmo, pleno de dissonâncias.

O que somos? Para que somos? A quem representamos? Nos primórdios as entidades costuraram a rotina da filantropia e da assistência; nos anos oitenta, realçaram as cores da reivindicação, complexificando um pouco mais o modelo original; agora o Estado as convida para parceiras de suas políticas; desestruturadas, fragmentadas, incapazes de renovar suas lideranças, elas ainda não encontraram, em sua grande maioria, o novo lugar onde se plantarão e farão valer o estatuto de sua representação.

Em contrapartida, estimativas dão-nos algumas cifras desalentadoras: se afirma que apenas 5% dos cegos e deficientes visuais brasileiros estão cadastrados em serviços especiais de atendimento; programas de interiorização de serviços de atendimento inexistem em um grande número de municípios do país; caiu o nível de emprego dos portadores de cegueira; decresceu o número de aprovações nos cursos vestibulares; um contingente de cegos pobres, sobretudo jovens, é alvo da política do chamado “benefício”, instituída pelo Ministério Nacional da Seguridade Social, garantindo pagamento de um salário mínimo mensal para portadores de deficiência carentes.

3.1 O “Não Saber” sobre o Poder

Estamos pois, diante de uma crise em que a tônica mais forte é a ausência de um paradigma. A sua construção depende da potencialidade que o movimento dispuser para a reflexão profunda sobre sua problemática; depende do reconhecimento urgente de uma perda crescente de credibilidade que as cúpulas dirigentes vêm acumulando em seu relacionamento com o conjunto das associações locais; depende ainda do reconhecimento de uma inaptidão fundamental que vem acometendo a totalidade desse movimento: o associativismo dos cegos brasileiros esqueceu-se de que tem poder, um poder desorganizado, indisciplinar, difuso e espalhado por suas diversas ramificações, um poder ocioso e subaproveitado, fonte de energia vital que nos últimos anos parece ter sido desligada, em favor da fragmentação, da desmobilização, da subdivisão improdutiva. Pode-se dizer que este é, aliás, um instantâneo do que tem ocorrido com a maioria dos movimentos sociais organizados da sociedade brasileira.

Seguindo a linha de raciocínio proposta por Boaventura Sousa Santos, vivemos num mundo pós-foucaltiano, onde não mais subsistem as duas grandes formas dominantes de exercício do poder, coexistindo de modo ordenado e complexo, ou seja, “... o poder disciplinar, dominante, centrado nas ciências, e o poder jurídico, em declínio, centrado no Estado e no Direito. Hoje, estes poderes coexistem com muitos outros, e eles próprios estão fragmentados e desorganizados. O poder disciplinar é hoje um poder crescentemente indisciplinar, à medida que as ciências perdem a confiança epistemológica e se vêem forçadas a partilhar o campo do saber com conhecimentos rivais, eles próprios capazes de gerar formas diferentes de poder”. (Santos, Boaventura Sousa, ob. Cit. Pag. 42).

Para além das ciências, para além dos campos institucionais voltados à educação, reabilitação e outros, o movimento associativista dos cegos brasileiros acumulou ao longo da sua história, um conjunto de saberes específicos que lhe conferem um manancial inesgotável de poder; poder de ação frente às políticas públicas, a outros movimentos organizados, à comunidade, aos seus anseios e interesses internos. Um poder que se desperdiça no rolo compressor da fragmentação, da crise de representatividade, e de uma espécie de “espontaneidade” que persiste em presidir o agir quotidiano da maior parte das associações.

CONCLUSÕES

O conjunto das idéias apresentadas nesta confusa geografia em que se transformou este artigo demonstra o quanto o assunto “associativismo brasileiro” é rico, inédito e sedento de reflexões.

Trata-se de uma história recente, no entanto, desprovida de registros ou de pesquisas que resgatem em documentos, a quotidianidade desse caminhar. Um movimento que exibe ao mesmo tempo uma desorganização estrutural e um potencial político inesgotável. Um contingente grande de entidades num país de proporções continentais, oscilando entre uma tendência homogeneizante, filha do movimento associativista mundial, e facções outras buscando instituírem-se como legítimas nesse contexto.

Em meio a tudo isso, um rótulo intenta sintetizar um ponto de partida, demarcar uma rota. A palavra é Unificação. Como se construirá a unificação no Brasil? Largo a pergunta na quilha do vento, ao modo de uma bolha de sabão e fico à espreita, a ver de que modo a palavra tomará forma, ganhará corpo, acatará a voz de outras sílabas, de outras palavras, fundando um estatuto novo para o associativismo brasileiro dos cegos.

O assunto exige mesmo um fórum exclusivo, uma análise que possa expor as perguntas fundamentais desse processo: por que e para que unificar? Como harmonizar os interesses específicos e divergentes? Como criar procedimentos unificadores que ao mesmo tempo possam contemplar o respeito às particularidades de ação regionais e locais?

Enfim, uma análise que possa demonstrar que a bandeira da unificação não é um mero apelo à junção das entidades em um bloco homogéneo, mas sobretudo um espaço para que se rediscuta e se remodele o estatuto da representatividade no Brasil, a fim de que o associativismo venha se converter de fato em uma estratégia competente como parceira do Estado num projeto de cidadania que alcance a grande maioria das pessoas cegas e de baixa visão do país.

Notas

· *1. A obra “Associativismo e Política: A Luta dos Grupos Estigmatizados pela Cidadania Plena”, possui uma descrição mais abrangente do assunto, sobretudo no Capítulo I, conforme referências bibliográficas.

· *2. Em publicação electrónica, intitulada “Seis Pontos de uma Revolução Sistêmica”, discuti o código Braille na perspectiva de um sistema que qualificou a permanência dos indivíduos cegos na cultura e no planeta. O trabalho está disponibilizado em: http://intervox.nce.ufrj.br/~joana.

· *3 O colegiado Nordestino de Entidades de Cegos, extinto na atualidade, é um exemplo da representação regional que durante a toda a década de oitenta e alguns anos da década seguinte, tentou organizar as diversas associações da região em um movimento unificado.

· *4. Explorei o assunto na obra anteriormente citada, sobretudo na introdução e nas conclusões do trabalho.

Referências Bibliográficas

[42]. Belarmino, Joana. Associativismo e Política: A Luta dos Grupos Estigmatizados pela Cidadania Plena - Editora Idéia, João Pessoa, 1997.

[43]. Entrelinhas, boletim Informativo da Associação paraibana de Cegos, ano V, No. 17 abril/junho/1999 (Publicação em Braille) e em formato eletrônico em: http://intervox.nce.ufrj.br/~joana

[44]. Santos, Boaventura de Sousa, (in) A Crise dos Paradigmas em Ciências Sociais e os Desafios para o Século XXI, Agnes Heller, (organizador), Contraponto Editora Ltda, Rio de Janeiro, 1999.

Nota final: 
[1] Joana Belarmino é jornalista, professora do curso de comunicação e turismo da Universidade Federal da Paraíba, mestra em Ciências sociais pela mesma universidade, doutoranda em comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Última actualização efectuada em 18 Abril 2003
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