gesta-mp [logotipo]

GESTA-MP

Grupo de Estudos Sociais, Tiflológicos e Associativos

Cadernos GESTA

Ano I Nº 1 Julho 2001

O ASSOCIATIVISMO DE CEGOS NOS PAÍSES AFRICANOS DE EXPRESSÃO PORTUGUESA

por José Adelino Guerra

Sumário do artigo: Angola | Cabo Verde | Guiné Bissau | Moçambique | S. Tomé e Príncipe | Conclusão.

Falar da África, é falar dum continente devassado pela guerra, fustigado pelos caprichos do clima, de populações corroídas por doenças endémicas e laceradas pela fome.

Falar de África de expressão portuguesa, é falar de tudo isto em escala aumentativa: a guerra que se prolonga em Angola há quarenta anos, as catástrofes naturais que assolam Moçambique, as minas antipessoal que diariamente estilhaçam vidas inocentes nestes dois países, o subdesenvolvimento económico e social da Guiné Bissau e S. Tomé e Príncipe, o conformismo dos seus povos resignados com a condição de serem dos mais pobres do mundo.

Cabo Verde, decerto o menos favorecido de todos em recursos naturais, tem demonstrado uma admirável capacidade de superação desta desvantagem, apresentando-se no contexto africano como uma das democracias mais estáveis e com um dos desenvolvimentos mais sustentados.

É neste contexto difícil, de dureza extrema, que vivem muitos milhares de pessoas cegas que se expressam em português. Não é possível escrever sobre as suas vidas, como adaptam as desvantagens das suas deficiências a condições tão adversas. O que conhecemos são as suas associações, que muitos deles nem sabem que existem, criadas nas cidades capitais, mas nem estas com as suas débeis e exíguas estruturas têm hipótese alguma de estender a sua acção para além do restrito circulo dos que estão aquém dos limites urbanos.

Limitamo-nos, portanto, a traçar breve descrição de cada uma das associações de cegos constituídas nestes países. Esta informação resulta, em primeira linha, de testemunhos recolhidos junto dos seus líderes e da nossa experiência no contacto com estas organizações.

Para uma mais fácil compreensão da realidade africana, inserimos algumas brevíssimas notas sobre cada país, recolhidas na World Wide Web, nos respectivos sites oficiais. Indicamos também o nome dos actuais Presidentes de cada uma das associações.

País: Angola

Associação: Associação Nacional dos Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA)

Presidente: Filipe Venceslau Faria (professor do ensino especial)

Com cerca de 10,3 milhões de habitantes, maioritariamente bantu, com religiões que vão da católica ao animismo, Angola (situada na região da África austral) tem uma centena de grupos étnicos. De acordo com o relatório sobre o Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o país ocupa o 165º- lugar entre os 174 países estudados. A esperança de vida situa-se nos 46,3 anos. A taxa de alfabetização é de 42,5 por cento e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita atinge os 674 USD.

A primeira escola para o atendimento de cegos em Angola, apareceu em 1972 por sugestão do médico oftalmologista Jorge Dário dos Santos Lapa e do escritor cego Oscar Ribas, ideia trazida do Brasil, encantados com o atendimento dado aos cegos pelo Instituto Benjamin Constant.

Em 1992 foi constituída a Associação Nacional de Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA), com objectivo de auxiliar a escola e dar encaminhamento para emprego aos cegos capacitados pelos programas de preparação profissional.

A ANCAA, sediada nas instalações do Instituto Oscar Ribas, vê a sua acção forçosamente limitada, quer em virtude da situação de guerra que se vive no país, quer por força da escassez de recursos humanos e materiais.

O seu Presidente, o prof. Filipe Faria, tem conseguido, com denodado esforço, manter vivo o sonho de dias melhores para a instituição e os seus representados.

A ANCAA é filiada na União Mundial de Cegos e foi uma das entidades fundadoras da CDAC (Comissão para o Desenvolvimento das Associações de Cegos dos Países de Expressão Portuguesa), estrutura criada para fomentar a cooperação e o associativismo no espaço lusófono.

Fora de Luanda, o auxílio à população, quase sempre composta de deslocados e refugiados, é prestado sobretudo por organizações não governamentais estrangeiras de acção humanitária.

Estes grupos de deslocados, decerto que integram cegos vindos da subnutrição, das doenças tropicais, da insalubridade e dos estilhaços da guerra. Para estas pessoas, o essencial não é um livro em Braille, nem uma pauta para escrever; o que interessa mesmo, é atingir um lugar fora do alcance dos projécteis e limpo de minas onde, se possível, haja água, e algum alimento.

Quando estes refugiados atingem a protecção das organizações internacionais humanitárias, estas prestam apoio básico vital, mas muitas vezes têm dificuldade em lidar com as suas deficiências. Durante o nosso exercício como Presidente da CDAC, recebemos alguma correspondência de missões instaladas no terreno solicitando-nos informação relacionada com a deficiência visual.

O povo angolano e, concomitantemente os seus deficientes visuais, vivem um dos maiores paradoxos do nosso tempo: vivem no limiar da dignidade humana numa das parcelas mais ricas do globo, onde desde os diamantes, o petróleo e toda a sorte de minérios até à fertilidade do solo e abundância da caça, nada falta.

País: Cabo Verde

Associação: Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADVIC)

Presidente: Manuel Júlio Soares Rosa (sociólogo)

As ilhas do arquipélago de Cabo Verde, com uma superfície total de 4.033 km2, situam-se na parte meridional do Atlântico Norte, ao largo do Senegal e da Mauritânia, distando cerca de 500 Km do continente. O arquipélago é constituído por 10 ilhas e 8 ilhéus. A população de Cabo Verde era, em 1994, de 372 mil habitantes. No entanto, estima-se que viva fora do país quase o dobro dos cabo-verdianos que residem no arquipélago. Os grupos etno-linguísticos existentes são o crioulo (mistura de africano e português), o africano e o europeu. O PIB per capita em 1994 era de 910 USD.

A Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADVIC) e, sem sombra de dúvida, entre todas as associações de cegos dos países africanos de expressão portuguesa, aquela que apresenta uma estrutura mais sólida e com maior capacidade de intervenção.

Criada no ano de 1993 (estatutos publicados no diário oficial a 22 de Novembro desse ano), consegue desde logo granjear o reconhecimento do governo do país, passando a beneficiar, a par com outras instituições de deficientes, de apoio financeiro estatal e de sede em edifício cedido pelo governo.

E se é verdade que o apoio financeiro governamental é diminuto relativamente às necessidades da associação, não é menos verdade que representa uma sensibilidade singular no contexto africano.

A Geografia do país (10 ilhas dispersas por uma larga faixa do Atlântico) impõe algumas limitações de intervenção à ADVIC, que tem procurado concentrar a sua acção na Praia (cidade capital), local para onde os jovens deficientes visuais são encaminhados depois da escolaridade básica, obtida nas suas terras de origem.

A grande complementaridade entre a actividade da ADVIC e a estrutura governamental responsável pelo ensino especial, deve-se ao facto do Presidente da ADVIC, Manuel Júlio Rosa, exercer a sua actividade profissional no Ministério da Educação, com responsabilidades de coordenação no ensino especial.

Na formação e inserção profissional, a ADVIC também tem feito notar a sua acção, tendo conseguido emprego para alguns associados, nomeadamente como telefonistas na administração pública.

A sensibilização e informação da população local é outra das preocupações eleitas pelos responsáveis da ADVIC; aparece com regularidade na rádio e nos jornais, divulgando actividades, informando e sensibilizando.

Actualmente a ADVIC concentra o seu esforço na construção de uma sede própria, autónoma, onde possa desenvolver e expandir a sua actividade.

Trata-se de um terreno fértil, onde a cooperação pode impulsionar um desenvolvimento que já é uma certeza.

País: Guiné Bissau

Associação: Associação dos Cegos e Amblíopes da Guiné Bissau (ACAGB)

Presidente: César Inácio Vieira

A Guiné Bissau é um pequeno país (36 120Km), situado na costa ocidental da África, limitado ao norte pelo Senegal, a leste pela Guiné Conacry, ao sul e oeste pelo Oceano Atlântico. A população de 945 mil habitantes, tem uma esperança de vida média de 47 anos. A variedade étnica é uma das características da população guineense. A maior densidade populacional concentra-se na costa ocupada, desde o século XVIII, pelos balantas, antigos cultivadores de arroz. Os mandigos, também agricultores, encontram-se no interior. As mesetas são ocupadas pelos fulas (ou fulbes), que são simultaneamente pastores e agricultores. No Arquipélago dos Bijagós, encontra-se a etnia do mesmo nome. A maioria da população professa o animismo (60%), seguida por muçulmanos (35%) e católicos (5%). O Rendimento per capita é de 170 USD.

Em Maio de 1990, foi fundada a Associação Nacional dos Deficientes da Guiné Bissau com o objectivo de defender e apoiar os cidadãos deficientes.

Quando, em 1994 a Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) lança as primeiras iniciativas para aproximação e conhecimento da realidade sobre a deficiência visual nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), não existia na Guiné Bissau qualquer estrutura associativa de cegos autónoma, estando estes integrados na Associação Nacional de Deficientes.

Pelo estímulo dos dirigentes da ACAPO à época e da uma delegação da União Africana de Cegos que visitou o país em 1996, foi constituída nesse ano a Associação dos Cegos e Amblíopes da Guiné Bissau, tendo já sido uma delegação da associação de cegos (ainda sem cumprir as formalidades de legalização) que esteve presente em Dezembro de 1997, em Lisboa, no evento de constituição da CDAC.

As dificuldades financeiras, a guerra civil que se seguiu nos meses seguintes, a inexistência de pessoas cegas com qualificação mínima capaz de assumirem a liderança dum projecto associativo, tem mantido a Associação de Cegos e Amblíopes da Guiné Bissau como uma realidade abstracta, um nome que a Associação Nacional de Deficientes evoca a nível internacional quando se exige que a representação seja feita por uma estrutura associativa de cegos.

Exceptuando a intervenção de programas internacionais na área da saúde em geral e da oftalmologia em particular, não existe no país qualquer resposta especifica para os deficientes visuais, seja ao nível da reabilitação básica, da educação ou do emprego. É bem significativo, que em 1997, no momento de constituição da CDAC, um único deficiente visual guineense fosse indicado com conhecimentos (rudimentares) da escrita Braille, conhecimento este que lhe fora proporcionado numa curta passagem pelo Brasil. Referimo-nos a César Inácio Vieira, Presidente da ACAGB.

Posteriormente, por intervenção da CDAC, foi possível trazer dois jovens cegos para Portugal, os quais cumprem presentemente um programa de reabilitação e escolaridade no Centro de Reabilitação da Ariosa, na cidade do Porto.

País: Moçambique

Associação: Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO)

Presidente: Esaú Meneses (sociólogo)

Moçambique estende-se por uma área de 1 246 700 km2 e a sua população está calculada em 14 ,8 milhões de habitantes, sendo a sua maioria banto (Tsonga, Coranga, Nhang , e Macua ), e as minorias de mulatos, asiáticos ( indianos, paquistaneses e chineses ) e europeus. Apesar do animismo ser a religião dominante, também há quem professe as religiões católica e mulçumana. O rendimento per capita é de 150 USD.

A ideia de criar uma associação de cegos em Moçambique reporta-se a 1981 aquando do Ano Internacional do Deficiente, promovido pelas Nações Unidas.

No ano seguinte, alguns alunos do Instituto Nacional do Deficiente Visual da Beira, liderados por Raul Honvana, criam a ONACEMO (Organização Nacional de Cegos de Moçambique),estrutura que se mantém sem reconhecimento oficial durante alguns anos.

Por força das leis vigentes no país nessa época, o processo de legalização da ONACEMO é indeferido, permitindo-se apenas a constituição de uma associação que englobasse todos os tipos de deficiência.

Em 1989 surge a ADEMO (Associação dos Deficientes de Moçambique), estrutura associativa abrangente, na qual se integram os deficientes visuais.

Com a promulgação em 1991 de diploma legal que vem reconhecer a todos os cidadãos o direito de associação, renasce o desejo de constituir uma associação de cegos, de molde a dar resposta às questões de índole tiflológica.

Com o apoio financeiro da Associação Norueguesa de Cegos, constitui-se em 1995 a ACAMO (Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique), instituição que desde essa data representa a nível nacional e internacional os cegos moçambicanos.

Intimamente ligada ao Instituto Nacional do Deficiente Visual da Beira, a ACAMO, tem funcionado sobretudo como um elo de ligação entre o Instituto (escola oficial) e os seus ex-alunos.

O Instituto da Beira, inicialmente de natureza privada, um estabelecimento de ensino especial que já foi modelar, viu surgir o declínio da sua acção e a degradação permanente das suas estruturas após o acto de oficialização.

Caberá à ACAMO, como estrutura privada e autónoma, sem a tutela asfixiante da burocracia estatal, cativar a atenção das organizações de cooperação que intervêm no país para a grave situação em que vive o Instituto, conforme nos foi dado a conhecer através de relatório que chegou até nós durante a nossa presença na CDAC.

País: S. Tomé e Príncipe

Associação: Associação dos Cegos e Amblíopes de S. Tomé e Príncipe (ACASTEP)

Presidente: António Costa (técnico de oftalmetria)

Localizado na zona do Equador, e fazendo parte da região da África Central, S. Tomé e Príncipe, constituído por duas ilhas principais, tem uma economia bastante débil. A população ronda os 125 mil habitantes, num país maioritariamente católico, onde o português é língua oficial. Existem igualmente três outros dialectos locais, sabendo-se que a população santomense descende de antigos escravos provenientes da costa africana, de origem bantu. A esperança de vida é de 67 anos, a taxa de alfabetização de adultos chegou aos 60%, mas o PIB fica pelos 600 USD.

A Associação de Cegos e Amblíopes de S. Tomé e Príncipe (ACASTEP) surge em 8 de Abril de 1993, fruto do empenho de técnicos (normovisuais) ligados à área da oftalmologia.

Após alguns contactos com a ACAPO, António Costa, técnico do Ministério da Saúde, concretiza o projecto de criação da associação de cegos, que na verdade, é uma associação para cegos, dada a composição dos seus órgãos sociais. O nível educacional dos deficientes visuais santomense não lhes permite outra alternativa.

Foi uma associação de boas vontades, sem recursos materiais, sem estruturas físicas, a que nós encontrámos em Setembro de 1999, aquando da execução do projecto “África Braille”, um programa de formação intensiva de professores levado a cabo pela CDAC com o apoio do ICP (Instituto para a Cooperação Portuguesa).

Dada a formação profissional dos seus principais dirigentes (o Presidente e a vice-presidente são técnicos da área da oftalmologia), a ACASTEP centra muita da sua atenção na área da saúde oftalmológica, onde existem problemas gravíssimos, com muitos casos de cegueira evitáveis se o país possuísse condições mínimas de diagnostico e tratamento. Em S. Tomé, fica-se cego por toda a vida por simples cataratas, a não ser que se tenha a sorte de ser um dos contemplados com tratamento em Lisboa.

Num país com razoáveis condições agrícolas e bons recursos piscatórios, que mantêm afastado o espectro da fome que dizima milhares noutras áreas do continente africano, parece que o tempo regride, pois quase não se vislumbram estruturas recentes de produção ou de prestação de serviços, constatando-se que o que existe é de outra época e está em processo de degradação continua.

Do projecto África Braille” ficou a esperança de dias melhores, alguns materiais tiflológicos, a promessa do Ministro da Educação, o brilho nos olhos dos que acreditaram.

Em Dezembro passado, recebi duas cartas provindas das duas únicas pessoas cegas que, a par com os professores do ensino regular, frequentaram a formação proporcionada pelo projecto “África Braille”: “porque não mais nos contactaram? Onde param os equipamentos? Fomos esquecidos, estamos como antes, talvez pior, porque agora temos de matar a esperança!”

CONCLUSÃO:

As duas cartas que recebi pelo Natal, da Eugénia e do Daniel, os dois deficientes visuais santomenses que frequentaram o curso “África Braille”, fizeram-me recordar como é deformada a ideia que alguns têm da cooperação e que motivou a minha saída da CDAC.

Quando os nossos amigos de S. Tomé dizem que se sentem abandonados, lembram-nos, que não temos uma política de cooperação ou, que tendo-a, não é consequente. Quando em 1997 com outros seis companheiros (um por país) demos origem à CDAC, tínhamos em vista uma estrutura que projectasse e realizasse uma verdadeira acção de cooperação tiflológica com todos os países lusófonos.

Creio que o balanço dos primeiros anos foi positivo, atente-se ao número de africanos que tiveram acesso aos mais diversos cursos no Brasil, constate-se a cooperação sem reservas de tantas entidades brasileiras motivadas pelo empenho de Adilson Ventura, Presidente da União Brasileira de Cegos (UBC).

Entretanto, congeminámos e executámos o projecto “África Braille”, para S. Tomé, o primeiro entre outros que deveriam seguir-se nos restantes países.

A CDAC provou que merece existir, que tem um papel a desempenhar no espaço lusófono, agora ampliado a Timor Lorosae. O alvo da sua acção não deve cingir-se ao apoio às associações de cegos locais, mas, em cooperação com elas, alargar-se à intervenção junto das estruturas oficiais de cada país, para que cada vez mais os Governos assumam adequadas políticas de prevenção, reabilitação e integração da deficiência visual.

Nesta matéria, não vale a lógica da multinacional, que se instala em países longínquos à procura de mão de obra barata, na mira do lucro avultado. à cooperação, deve ser entregue o que for da cooperação, o que pressupõe desprendimento e muita solidariedade.

Mas alguns entendem a cooperação como uma bandeira a agitar em proveito de outras causas, “affaire” adequado a umas tantas viagens por países exóticos.

Não consegui assimilar a ideia de que a ACAPO deveria tirar da cooperação outros proveitos para além da satisfação da prática da solidariedade; nunca foi verdadeiramente assumida a opção pelo fortalecimento e autonomia da CDAC como estrutura dimensionada para o complexo trabalho da cooperação; pelo contrário, optou-se pelo centralismo congestionado da Direcção da ACAPO, o caminho mais próximo da ineficácia, dadas as muitas competências deste órgão.

A opção pela segunda alternativa, foi feita pela via do facto consumado, quando um elemento da Direcção da ACAPO se candidatou e aceitou integrar a Comissão de Cooperação da European Blind Union (EBU), em acto completamente alheio à CDAC.

A língua portuguesa, o laço que aproxima duzentos milhões de pessoas, não pode ser ignorado pelos deficientes visuais; as conquistas conseguidas por este grupo social em determinado país, poderão ser o impulso para o desenvolvimento de outros. Os países africanos de expressão portuguesa, uns devido às agrestes condições naturais, outros por força de razões sociopolíticas, vivem momentos difíceis, o que aliás, se insere no contexto global do continente africano. Mas também Portugal, europeu periférico, e o Brasil, com a sua dimensão continental e as suas dificuldades ajustadas à sua grandeza, não gozam de posição tranquilizadora. Assim, o que falta nos meios e nos recursos, pode abundar na experiência, na capacidade de contornar, e sabemos bem como o espírito inventivo pode ser bem mais proveitoso em determinadas circunstâncias que a largueza de meios.

Urge, recriar o espírito da CDAC, dar-lhe a autonomia bastante para procurar e gerir os seus próprios meios, tendo por princípio basilar que de momento a prioridade é África e Timor, estando portanto Portugal e Brasil disponíveis para serem contribuintes líquidos.

[ir topo]

Última actualização efectuada em 18 Abril 2003
Webmaster: gesta@gesta.org.